A ABDO Advogados atua no Direito Ambiental empresarial, do consultivo preventivo à defesa em autuações, junto a órgãos municipais, estaduais (Fepam) e federais (Ibama).
Sabemos que exigências ambientais mudam com frequência, e que o custo de uma autuação vai muito além da multa. Por isso, priorizamos a atuação preventiva — sem deixar a empresa desamparada quando o litígio já está em curso.
Buscar orientação jurídica de imediato para avaliar prazos de defesa e possíveis nulidades no auto de infração.
Depende do porte e do potencial de impacto da atividade; a exigência varia conforme a legislação estadual e municipal aplicável.
É um acordo com o órgão ambiental que substitui, em parte, a sanção — trocando multa por obrigações de adequação, com prazos negociados.
Em muitos casos sim, seja por vício formal no processo, seja por desproporcionalidade da penalidade aplicada.
Sim, a fiscalização não se limita a grandes empresas, e as exigências variam conforme a atividade, não o porte.
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