Dr. Jamil ABDO
Confira abaixo artigos e notícias relevantes.
- STJ - Pautas das sessões das Turmas desta quinta-feira
- STJ - Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
- STJ - Mantida condenação do BB por má-fé ao cobrar de construtora dívida já quitada por seguro
- STJ - Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
- STJ - Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental
- STJ - Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados
- STJ - Ministro Cesar Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ
- STJ - Acesso às informações do STJ
- STJ - Desembargador que mais tempo ocupou vaga no STJ se aposenta esta semana
- STJ - Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
- STJ - Vasco Della Giustina se despede do STJ
- STJ - Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
- STJ - Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
- STJ - Abertas inscrições para Seminário de Compras Públicas Sustentáveis
- STJ - Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
- STJ - Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira
- STJ - Três votos contra habeas corpus para Cachoeira
- STJ - Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
- STJ - Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma
- STJ - STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
- STJ - STJ Cidadão: más condições dos albergues não dão direito aos detentos de cumprir pena em regime domiciliar
- STJ - Companhia de trens terá de pagar indenização por dano estético a usuário
- STJ - Promoção Lixo Precioso valoriza reciclagem
- STJ - Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
- STJ - Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado
- STJ - Programa Conhecendo o STJ abre inscrições hoje
- STJ - STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
- STJ - Especial STJ: pai deve indenizar filha por abandono afetivo
- STJ - Devolução de filho à mãe e garantia de remédios para cidadãos são destaques da Rádio nesta semana
- STJ - Novo CP: juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias
- STJ - Biblioteca do STJ recebe acervo completo do jurista Caio Mário da Silva Ferreira
- STJ - Dipp: Comissão da Verdade não trará revanchismo porque não é essa a intenção da lei
- STJ - Desembargadora do TJPE é convocada para o STJ
- STJ - Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
- STJ - Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio
- STJ - Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
- STJ - Justiça do Rio deve rejulgar processo sobre dano à imagem de guerrilheiro em filme de Bruno Barreto
- STJ - Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
- STJ - Ministro Dipp vai integrar a Comissão da Verdade
- STJ - Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
- STJ - Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
- STJ - Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná
- STJ - Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
- STJ - Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
- STJ - Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada
- STJ - Ministros prestigiam lançamento do Anuário da Justiça
- STJ - Presidente do STJ recebe defensor público-geral para discutir autonomia financeira da DPU
- STJ - Pleno se reúne para eleger lista tríplice e corregedor nacional de Justiça
- STJ - Cespe divulga gabaritos das provas do concurso do STJ
- STJ - Mantida condenação por evasão de divisas contra ex-dirigentes da construtora da sede do TRT paulista
- STJ - STJ mantém bloqueio de verba da AGU para garantir fornecimento de remédios a cidadãos
- STJ - Mexicano vence prêmio de ética judicial e emociona magistrados
- STJ - Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
- STJ - Admitida reclamação contra cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
- STJ - Obra sobre o Código Penal é lançada no STJ
- STJ - Magistrados ibero-americanos reforçam compromisso com o direito ambiental
- STJ - Presidente do STJ recebe defensor público da União para discutir autonomia financeira da DPU
- STJ - Empresa de refrigerantes deverá pagar indenização por danos causados em acidente de trânsito
- STJ - Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
- STJ - Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
- STJ - Código Comercial em discussão no Conexão STJ com o ministro Luis Felipe Salomão
- STJ - Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido
- STJ - Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta
- STJ - Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos
- STJ - Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos
- STJ - Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
- STJ - Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
- STJ - Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade
- STJ - Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
- STJ - Indenização por abandono afetivo da filha foi o destaque da semana
- STJ - Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário
- STJ - Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
- STJ - Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira
- STJ - Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
- STJ - Comissão de reforma do Código Penal faz reunião nesta segunda-feira (7)
- STJ - Especial STJ: casos de indenização em relacionamentos chegam ao Tribunal da Cidadania
- STJ - DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
- STJ - STJ promove palestra sobre a Lei de Acesso à Informação Pública
- STJ - Mesmo com competência indefinida, Segunda Seção nega recurso do INSS
- STJ - Corte Especial fará duas sessões extraordinárias em junho
- STJ - Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
- STJ - Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
- STJ - Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
- STJ - Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
- STJ - Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
- STJ - Programa seleciona estudantes de direito para conhecer o funcionamento do STJ
- STJ - Validade do processo seletivo de estagiários é estendida
- STJ - Motorista denunciado por embriaguez não consegue trancar ação penal
- STJ - Justiça comum deve decidir sobre sucessão trabalhista em concessão de transporte ferroviário no Rio
- STJ - Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
- STJ - É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
- STJ - Corte Especial rejeita pedido de prisão contra governador do DF
- STJ - Corte Especial rejeita pedido de prisão contra governador do DF
- STJ - Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
- STJ - É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
- STJ - Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
- STJ - STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis no Sul
- STJ - Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores
- STJ - Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
